Marta Suplicy tira políticas de livro e leitura da Biblioteca Nacional
RAQUEL COZER
COLUNISTA DA FOLHA
COLUNISTA DA FOLHA
A decisão da ministra Marta Suplicy foi consolidada
na última segunda-feira, quando José Castilho Marques Neto, presidente da
Editora Unesp, aceitou o convite para voltar ao cargo de secretário-executivo
do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com mais responsabilidades do que
tinha de 2006 a 2011.
A transferência de todas as políticas de livro e
leitura do MinC para a FBN, oficializada em junho de 2012, na gestão de Ana de
Hollanda, levou às principais críticas a Galeno Amorim como presidente da
biblioteca, de 2011 até o mês passado.
Na avaliação de especialistas, o acúmulo de funções
sobrecarregou a Biblioteca Nacional num momento crítico da instituição,
responsável pela preservação da memória nacional --em maio, a bicentenária
biblioteca deve completar um ano sem ar condicionado, uma ameaça ao maior
acervo do país.
CarolinaBertier/Folhapress
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No último dia 27, Marta demitiu Galeno,
substituindo-o pelo cientista político Renato Lessa. Não comentou o que faria
com as políticas de livro e leitura, mas dias depois convidou Castilho a
assumi-las.
Com a decisão, Marta retoma um posicionamento de
Juca Ferreira como ministro da Cultura, até 2010. Na ocasião, o MinC buscava
centralizar em Brasília as políticas da área, historicamente divididas entre a
capital e o Rio.
INSTITUTO
DO LIVRO
Esse poderá ser o primeiro passo para a criação de
um novo Instituto Nacional do Livro (INL), órgão instituído em 1937 --tendo
Monteiro Lobato como defensor-- e esvaziado em 1990, no governo Collor, que o
transformou em um departamento da FBN.
Desde então, essas ações eram divididas entre o
MinC, em Brasília, e a FBN, no Rio, com mais ou menos atribuições para cada
lado conforme as mudanças de governo.
Esses trabalhos incluem formação de bibliotecários,
modernização de bibliotecas, estímulo à cadeia produtiva do livro, circulação
de autores pelo país e divulgação da nossa literatura no exterior.
Quando Galeno Amorim assumiu a FBN a convite de Ana
de Hollanda, ficou claro que assumiria todas essas atribuições. "A ida
para a FBN nunca foi um projeto definitivo, mas o possível naquele momento. O
Instituto do Livro seria o ideal. Meu pai [o historiador Sérgio Buarque de
Holanda] inclusive trabalhou lá nos anos 1940", disse a ex-ministra à Folha.
José Castilho sempre foi um dos maiores críticos da
migração para o Rio, o que considerava um retrocesso. Quando percebeu que isso
ocorreria, pediu demissão do PNLL, em abril de 2011.
Mesmo especialistas que trabalharam com Galeno e
que o defendem, como Lucília Garcez, secretária-executiva do PNLL durante 2012,
dizem que a biblioteca não é a instância mais adequada para essas políticas.
"A estrutura não é suficiente. É necessário apoio direto do MinC, mais
ágil e bem equipado."
Uma exceção é Maria Antonieta Cunha, que, em apoio
a Galeno, pediu dias atrás demissão da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura
e Bibliotecas (DLLLB), sem saber que Marta já decidira levar a unidade a
Brasília, sob coordenação do PNLL. "A passagem para o Rio não afetou as
ações de estímulo à leitura, ao contrário do que tantos dizem."
Segundo relatório de gestão de 2012 da FBN, metas
como o de modernização de bibliotecas não foram atingidas -de 241 bibliotecas
previstas, foram modernizadas 82. Outras, como o apoio para aquisição de acervo
por bibliotecas comunitárias, foram superadas (828, ante meta de 400).
SEM
CASA PRÓPRIA
A mudança física prejudicou os trabalhos, segundo o
relatório. A DLLLB, com cerca de 80 funcionários, entre servidores e
terceirizados, nunca teve sua sede no Edifício Capanema, no centro do Rio.
Espalhou-se por unidades. O andar prometido seria entregue neste mês.
Com a mudança agora proposta por Marta, unidades
historicamente ligadas à FBN, como o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e
o Proler, ficarão sob comando de Castilho.
A FBN continuará à frente da participação do Brasil
como país convidado da Feira de Frankfurt, maior evento editorial do mundo, em
outubro, e com o trabalho de internacionalização da literatura.
Já o PNLL terá entre as prioridades transformar em
lei o Plano Nacional do Livro e da Leitura --ele está instituído por decreto--
e criar o Instituto Nacional do Livro.
E José Castilho retomará tema polêmico: o Fundo
Setorial Pró-Leitura, que receberia 1% da receita de editores, distribuidores e
livreiros para financiar programas de incentivo à leitura. Isso equivaleria a
R$ 50 milhões por ano. O assunto está em aberto desde 2004, quando a cadeia do
livro foi desonerada de impostos que chegavam a 9% do faturamento.
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POLÍTICAS
DO LIVRO EM 2011 e 2012
Pontos
positivos
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Ampliação do programa de internacionalização da literatura brasileira
-
Criação do Cadastro Nacional de Bibliotecas e protagonismo de bibliotecários na
ampliação de seus acervos
-
Apoio a eventos literários e caravanas de autores pelo país
Pontos
negativos
-
Falta de capacitação de bibliotecários anterior à seleção de títulos para
acervos
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Mudanças sobrecarregaram a FBN, como a ida da Diretoria de Livro e Leitura para
o Rio, onde ficou sem sede própria
-
Atrasos na organização de premiações, como o Vivaleitura
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